sexta-feira, 30 de abril de 2010

PORQUE NÃO EXISTE PRISÃO PERPETUA OU PENA DE MORTE NO BRASIL ?


Alguém ai, nunca se perguntou porque no Brasil, não existe prisão perpetua ou porque nenhum preso fica mais de 30 anos na prisão?

Pessoalmente sempre quis saber sobre essa questão e ontem, eu descobri o porque dessa limitação de pena.

Vi a uma chamada comercial de um programa de TV, no qual um desembargador (esse nome parece trava língua) daria uma entrevista explicando essa questão. Infelizmente não pude assistir, mas com base nas imagens da TV, resolvi pesquisar o assunto e descobri que a nossa Constituição Federal (artigos 5º, XLVII, a e 84, XIX) não permite prisões perpetuas e tão menos execuções, a não ser em casos de guerra declarada (art. 84, XIX).

Ainda com base na rápida explicação do comercial, com desembargador, a Constituição rege que a prisão é um lugar de ressocialização de pessoas, reorientá-las ao convívio com a sociedade. Ou seja, se o individuo passar o resto da vida atrás das grades é lógico que ele não terá como voltar ao convívio social. O tempo de 30 anos foi determinado, justamente para isso, para que ‘o tripa’ possa ter tempo para se readaptar a sociedade. Mas alguém já viu algum preso se readaptar? As nossas prisões fazem esse trabalho de ‘re-implante’ de elementos com desvio de conduta?

Não, claro que não. Aqui, o cidadão é preso como um ladrão de galinhas e quando ganha a liberdade, sai como assaltante de banco. A prisão é um up grade criminal, no qual o elemento sobe de nível (roube>seja preso>assimile novos crimes>liberdade>pratique crimes mais sofisticados).


Um forte abraço a todos

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